Política de Privacidade (LGPD):
Esta Política descreve como dados pessoais podem ser coletados e utilizados ao navegar no site e ao se relacionar com o Instituto, observando a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
Dados coletados
- Dados fornecidos pelo usuário (ex.: nome, e-mail, telefone), quando houver formulários.
- Dados técnicos de navegação (ex.: IP, dispositivo, páginas acessadas), quando aplicável.
Finalidades
Comunicação institucional, operacionalização de acesso, suporte, segurança, prevenção a fraude e cumprimento de obrigações legais.
Compartilhamento
Pode ocorrer com provedores de tecnologia e plataformas usadas no checkout/entrega, estritamente para execução do serviço e cumprimento legal.
Direitos do titular
O titular pode solicitar acesso, correção e exclusão de dados, quando aplicável, conforme a LGPD.